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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 10:39
Inventários Extrajudiciais mais caros no Rio de Janeiro? Novos critérios da Portaria CGJ/RJ 1.952/2022
Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ locais.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:38
Quais são os Documentos e Certidões necessários para o Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro?
CNJ. No Rio de Janeiro atualmente tem regras inclusive no NCN/2023 (Provimento CGJ/RJ 87/2022).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Obrigação de fazer. Plano médico. Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.
Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:15
Rio de Janeiro assina acordo para combate à violência contra a mulher
Iniciativa prevê a implantação de unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de violência, principalmente no interior do estado
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 13:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:50
Fornecimento de medicamento de alto custo.
Responsabilidade solidária do poder público. Atribuição a qualquer ente da federação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Deficiente visual. Passe livre de transporte público de passageiros.
Violação de direito assegurado em Leu Estadual. Constrangimento a ensejar a reparação moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Obrigação de fazer. Televisão a cabo.
Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:04
Quanto custa o procedimento de Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2021?
Rio de Janeiro, em 2021, a Portaria CGJ 1794/2020 atualiza os valores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço.
Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais pelo Rito Sumário onde alegam os Autores, em síntese, que compareceram em junho de 2008 na praça de alimentação do Plazza Shopping, no Centro de Niterói, acompanhados dos pais do primeiro Autor e o filho da segunda Autora (três anos) para almoçarem em família.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas e danos. Inscrição indevida em órgão de restrição de crédito. Inexistência de contrato de instalação da linha telefônica.
Valor indenizatório em sintonia com a jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça. Recurso ao qual se negou seguimento ao abrigo do art. 557, do código de processo civil.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 16:44